Programação
Dia 1: 28 de Outubro
08:30 - 08:50 | Credenciamento
09:00 - 09:15 | Abertura Oficial
09:20 – 10:00 | Painel: Matriz de Incidência do IBS e da CBS
Tema: Fato gerador, sujeito ativo/passivo, não incidência, imunidades, momento e local da operação.
10:05 - 10:45 | Painel: Formação de Preços e Custos na Reforma Tributária
Tema: Composição da base de cálculo, exclusões, valor de mercado, arbitramento e alíquotas.
10:50 - 11:30 | Painel: Responsabilidade Tributária
Tema: Solidariedade na cadeia produtiva, transportadoras, marketplaces, plataformas digitais e grupos econômicos.
11:35 - 12:00 | QUESTIONAMENTOS – PAINÉIS
12:00 - 13:30 | Intervalo
13:30 - 14:10 | Painel: Apuração, Ressarcimento e Split Payment
Tema: Impacto no capital de giro, sistemática de apuração, split payment e prazos de ressarcimento.
14:15 – 14:55 | Painel: Não Cumulatividade e Créditos
Tema: Apropriação e estorno de créditos, devolução/cancelamento e vedações.
15:00 - 15:40 | Painel: Cadastro e Documentos Fiscais
Tema: Cadastro único (CNPJ/CPF/CIB), compartilhamento de dados e novos documentos fiscais eletrônicos.
15:45 – 16:25 | Painel: Construção Civil e Mercado Imobiliário
Tema: Regime Específico de Bens Imóveis (incorporação, loteamento, locação, etc.).
16:30 - 17:00 | QUESTIONAMENTOS – PAINÉIS
Dia 2: 29 de Outubro
08:30 | Credenciamento
09:00 – 09:50 | Painel: Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros
Tema: Incidência na importação, base aduaneira, imunidade, manutenção de créditos e suspensão na exportação; Trânsito, depósito, loja franca, admissão/exportação temporária, drawback, remessas internacionais e ZPEs.
09:55 - 10:35 | Painel: Agronegócio, Alimentos e Bebidas
Tema: Alíquota zero da Cesta Básica, redução de 60%, créditos presumidos.
10:40 - 11:20 | Painel: Combustíveis, Serv. Financeiros e Cooperativismo
Tema: Incidência monofásica, base de cálculo de serviços financeiros e regras das cooperativas.
11:25 - 11:40 | QUESTIONAMENTOS – PAINÉIS
12:00 - 13:30 | Intervalo
13:40 - 14:20 | Painel: Governança, Fiscalização e Transição
Tema: Ritos de fiscalização, gradação de multas, monetização de créditos antigos e repasse em contratos de longo prazo.
14:25 – 16:00 | Mesa Redonda: O Futuro da Indústria Gaúcha na Reforma Tributária
Tema: Discussão sobre os desafios e oportunidades da Reforma Tributária para a indústria, com foco em perspectivas estaduais e federais.
